Termos de Uso
Data de Vigência: 17/08/2024
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1. Definições
- "Site" refere-se ao site [URL do Site] e seus serviços relacionados.
- "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
- "Atividades Esportivas" refere-se às atividades que podem ser agendadas através do Site, incluindo, mas não se limitando a, esportes, aulas e treinamentos.
2. Uso do Site
- Registro e Conta: Para agendar atividades esportivas, você pode precisar criar uma conta no Site. Você é responsável por fornecer informações precisas e manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
- Responsabilidade: Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido usar o Site para qualquer atividade que possa danificar ou interromper o funcionamento do Site.
3. Agendamento de Atividades
- Disponibilidade: O Site fornece informações sobre a disponibilidade de atividades esportivas. No entanto, a disponibilidade pode variar e não garantimos a reserva de uma atividade específica até a confirmação.
- Cancelamentos e Reembolsos: Políticas de cancelamento e reembolso aplicáveis às atividades esportivas podem ser encontradas na seção Política de Cancelamento do Site. Recomendamos revisar essas políticas antes de efetuar um agendamento.
4. Propriedade Intelectual
- Direitos Autorais: Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e é de propriedade do ON TIME BR ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização.
- Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais, sujeito a estes Termos.
5. Conteúdo do Usuário
- Submissão de Conteúdo: Ao enviar feedback, comentários ou qualquer outro conteúdo para o Site, você concede ao ON TIME BR uma licença irrevogável, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir e modificar esse conteúdo.
- Responsabilidade: Você é responsável pelo conteúdo que envia e garante que não infringe direitos de terceiros.
6. Privacidade e Dados
- Política de Privacidade: A coleta e o uso de seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada [https://loja-mbrothers.paytour.com.br/admin/paginas/update?id=2504957]. Recomendamos que você a leia cuidadosamente.
- Cookies: O Site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao usar o Site, você consente com o uso de cookies conforme descrito em nossa [Política de Cookies.
7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- Garantias: O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o Site estará livre de erros ou sempre disponível.
- Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais ou incidentais resultantes do uso do Site.
8. Modificações nos Termos
- Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
- Legislação: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil/MA, sem consideração a conflitos de princípios legais.
- Jurídico: Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas nos tribunais competentes de São Luis/MA
10. Disposições Gerais
- Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em vigor.
- Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o ON TIME BR com relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco emkedson.nautica@gmail.com.
Data de Revisão:25/08/2024
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